Entre 2023 e 2024, os processos por erro médico saltaram de 12.268 para 74.358 — um aumento de 506%, conforme dados do CNJ — o que equivale a 203 novas ações judiciais registradas por dia. No início de 2024, o setor público contabilizou 10.881 casos de danos morais e 5.854 de danos materiais. Já na esfera privada, foram 40.851 por danos morais e 16.772 por danos materiais. Frente a esse cenário, cresce a demanda por assistentes técnico-médico-legais para ajudar na comprovação de falhas, omissões ou limitações contratuais em clínicas e hospitais.
A atuação desses profissionais é fundamental para esclarecer se os procedimentos indicados eram realmente necessários, cobertos por contrato ou se ocorreu erro de atendimento — inclusive com possíveis implicações criminais. “Tem sido muito frequente comprovar, via parecer técnico, que o procedimento era necessário e estava previsto na cobertura contratual. Também atuamos quando há suspeita de omissão ou falha no atendimento, o que pode gerar processos até na esfera criminal”, explica o assistente médico-legal Dr. Amauri Giovelli.
Além disso, a avaliação de doenças pré-existentes em seguros de vida se tornou um ponto sensível: omissões podem abortar o pagamento de indenizações significativas. “Já vi famílias perderem milhões porque a seguradora comprovou existência de condição anterior não informada”, alerta Dr. Giovelli.
Quem é o especialista:
Dr. Amauri Giovelli — Cardiologista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, com residência em Medicina de Família e Comunidade. Possui pós-graduação em Medicina Legal e Perícias Médicas pelo Instituto IFH e Faculdade Unimed. Atua como assistente técnico médico-legal em todo o Brasil, apoiando advogados em ações cíveis, trabalhistas e previdenciárias.
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